Trump prepara ampliação do banimento de viagens para 36 países

Nova fase da política migratória pode afetar milhões e reacende debate global

Washington, 15 de junho de 2025

O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Donald Trump, está prestes a implementar uma das maiores expansões em sua política de restrição de viagens. Um memorando interno do Departamento de Estado, assinado pelo secretário Marco Rubio, revelou que 36 países estão sob risco iminente de serem incluídos em uma nova rodada de proibições de entrada nos EUA. O documento, distribuído a embaixadas e consulados americanos, estabelece um prazo de 60 dias para que esses países atendam a novos requisitos de segurança e identificação, sob pena de sofrerem restrições totais ou parciais à emissão de vistos e à entrada de seus cidadãos.

A medida, que representa uma intensificação das políticas migratórias já rigorosas do governo Trump, vem na esteira da proclamação presidencial de 4 de junho, que já impôs restrições severas a 13 países e restrições parciais a outros sete. Agora, a lista pode crescer significativamente, atingindo nações da África, Caribe, Ásia Central e Pacífico.

Países sob ameaça de banimento

Dos 36 países sob análise, 25 estão localizados na África, incluindo parceiros estratégicos dos EUA como Egito, Etiópia e Djibuti. Outros países do Caribe, como Dominica e Santa Lúcia, da Ásia Central, como Quirguistão e Camboja, e do Pacífico, como Tonga e Vanuatu, também estão na lista de possíveis alvos.

O memorando detalha que cada país recebeu orientações específicas sobre as falhas identificadas, variando desde a incapacidade de emitir documentos de identidade confiáveis até a existência de esquemas de cidadania por investimento considerados inseguros pelo governo americano.

• Egito, Etiópia, Djibuti, Nigéria, Tanzânia e outros países africanos
• Dominica, Antígua e Barbuda, Santa Lúcia (Caribe)
• Camboja, Quirguistão, Butão (Ásia)
• Tonga, Tuvalu, Vanuatu (Pacífico)

Exigências dos EUA e prazo para adequação

O governo americano estabeleceu um prazo de 60 dias para que as nações apresentem planos de ação concretos que demonstrem avanços em segurança documental, cooperação em deportações e combate à fraude. O prazo inicial para envio de propostas é até as 8h da próxima quarta-feira.

Entre as exigências estão:

• Emissão de passaportes e documentos de identidade com padrões internacionais de segurança
• Colaboração efetiva na aceitação de cidadãos deportados dos EUA
• Combate à fraude em registros civis e documentos oficiais
• Revisão de programas de cidadania por investimento sem requisitos de residência
• Redução dos índices de permanência irregular de cidadãos nos EUA

Países que não atenderem às exigências podem sofrer desde a suspensão total de vistos até restrições específicas para certos tipos de vistos, como turismo ou trabalho.

Justificativas do governo americano

O Departamento de Estado argumenta que a ampliação do banimento é motivada por preocupações relacionadas à segurança nacional e à integridade dos processos migratórios. O memorando aponta que muitos dos países listados não possuem sistemas confiáveis de identificação civil, dificultando a verificação de antecedentes criminais ou terroristas. Outros pontos levantados incluem:

• Falta de cooperação na aceitação de deportados
• Altos índices de permanência irregular de visitantes
• Fraudes documentais sistêmicas
• Programas de cidadania por investimento considerados vulneráveis
• Acusações de atividades antissemitas ou antiamericanas por parte de cidadãos desses países nos EUA

“A segurança dos americanos está em primeiro lugar. Não podemos permitir que falhas de outros governos coloquem nosso país em risco”, afirmou um alto funcionário do Departamento de Estado sob condição de anonimato.

Impacto humanitário e repercussão internacional

A possível ampliação do banimento já gera forte reação de governos estrangeiros, organizações de direitos humanos e especialistas em migração. Muitos argumentam que a medida pode separar famílias, prejudicar estudantes e profissionais, além de afetar negativamente relações diplomáticas e comerciais.

Organizações internacionais alertam para o risco de discriminação sistêmica contra países do chamado Sul Global, já que a maioria dos países afetados está na África e em regiões em desenvolvimento. Críticos também destacam que a política pode agravar crises humanitárias, dificultando o acesso de refugiados e pessoas em busca de tratamento médico ou reunião familiar.

“Mesmo que a expansão seja legal, não é uma política sensata. O impacto sobre famílias e a reputação internacional dos EUA pode ser devastador”, avaliou um professor de direito migratório.

Contexto: banimento já em vigor

O anúncio ocorre poucos dias após a entrada em vigor de um banimento que já atinge 13 países com restrição total de entrada, como Afeganistão, Irã, Somália, Haiti, Sudão e Iémen, além de restrições parciais a outros sete, incluindo Cuba, Laos e Venezuela. A justificativa oficial do governo é “proteger os Estados Unidos de terroristas estrangeiros e outras ameaças à segurança nacional e à ordem pública”.

A nova lista, se implementada, representará a maior ampliação do banimento desde o início da política em 2017, durante o primeiro mandato de Trump.

Alternativas e possíveis negociações

O memorando prevê alternativas para os países que desejarem evitar o banimento. Entre elas, destaca-se a possibilidade de aceitar a deportação de cidadãos de terceiros países ou firmar acordos de “terceiro país seguro”, permitindo que solicitantes de asilo aguardem o processamento em território estrangeiro.

Diplomatas americanos já iniciaram conversas com representantes dos países afetados, buscando soluções rápidas para evitar a imposição das restrições. No entanto, muitos governos consideram as exigências “excessivas” e “unilaterais”.

O que esperar nas próximas semanas

O prazo para apresentação dos planos de ação termina em 60 dias, com uma primeira etapa já nesta quarta-feira. Caso os países não cumpram as exigências, o Departamento de Estado recomendará ao presidente Trump a inclusão imediata das nações na lista de banimento, com efeitos práticos que podem ser sentidos já no início do segundo semestre de 2025.

O debate sobre a eficácia e a justiça dessa política promete se intensificar, tanto dentro quanto fora dos Estados Unidos, à medida que governos, sociedade civil e especialistas analisam os impactos sociais, econômicos e diplomáticos da medida.